Especialidades do Direito GMA
Direito Civil
Direito Trabalhista
Direito Consumidor
Direito Tributário
Direito Empresarial
Confira matérias jurídicas de temas recentes em voga na advocacia e no judiciário
Civil:
Prescrição •
Decadência •
Acidente •
Cláusula Abusiva •
Execução/Penhora •
Descumprimento Contratual •
Posse e Reintegração •
Herança/Inventário •
Usucapião •
Indenização por Danos Morais/Materiais
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Trabalhista:
Horas Extras •
Estabilidade da Gestante •
Rescisão sem Justa Causa •
Assédio Moral •
Intervalos Inter e Intra Jornada •
Acúmulo e Desvio de Função •
Justa Causa Abusiva •
Pejotização Ilícita •
Verba Rescisória a Menor •
Adicional de Insalubridade/Periculosidade
〰️
Tributário:
Execução Fiscal •
Redirecionamento para Sócios •
Prescrição e Decadência Tributária •
Repetição de Indébito •
Cobrança Indevida •
Planejamento Tributário •
Revisão de Enquadramento Fiscal •
Simples Nacional/Exclusão Indevida •
Compensação Tributária •
Parcelamentos e Transação Tributária
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Direito do Consumidor:
Negativação Indevida •
Cobrança Abusiva •
Golpe Bancário e Fraude Eletrônica •
Produto Defeituoso •
Vício Oculto/Redibitório •
Atraso/Cancelamento do Voo •
Propaganda Enganosa •
Recusa Injusta de Cobertura do Plano de Saúde •
Cláusulas Abusivas e Contrato de Adesão •
Consignado não Contratado
〰️
Empresarial:
Contratos •
Societário •
Cobrança e Recuperação de Crédito •
Falência e Recuperação de Empresas •
Prevenção do Passivo
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Civil: Prescrição • Decadência • Acidente • Cláusula Abusiva • Execução/Penhora • Descumprimento Contratual • Posse e Reintegração • Herança/Inventário • Usucapião • Indenização por Danos Morais/Materiais 〰️ Trabalhista: Horas Extras • Estabilidade da Gestante • Rescisão sem Justa Causa • Assédio Moral • Intervalos Inter e Intra Jornada • Acúmulo e Desvio de Função • Justa Causa Abusiva • Pejotização Ilícita • Verba Rescisória a Menor • Adicional de Insalubridade/Periculosidade 〰️ Tributário: Execução Fiscal • Redirecionamento para Sócios • Prescrição e Decadência Tributária • Repetição de Indébito • Cobrança Indevida • Planejamento Tributário • Revisão de Enquadramento Fiscal • Simples Nacional/Exclusão Indevida • Compensação Tributária • Parcelamentos e Transação Tributária 〰️ Direito do Consumidor: Negativação Indevida • Cobrança Abusiva • Golpe Bancário e Fraude Eletrônica • Produto Defeituoso • Vício Oculto/Redibitório • Atraso/Cancelamento do Voo • Propaganda Enganosa • Recusa Injusta de Cobertura do Plano de Saúde • Cláusulas Abusivas e Contrato de Adesão • Consignado não Contratado 〰️ Empresarial: Contratos • Societário • Cobrança e Recuperação de Crédito • Falência e Recuperação de Empresas • Prevenção do Passivo 〰️
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